Créditos da foto: Secom/ PMS

A aprovação de um projeto, no Senado, pode evitar o aumento na tarifa do transporte público em Salvador, neste ano de 2022. A informação foi divulgada pelo prefeito da capital baiana, Bruno Reis (União Brasil), no início da noite desta quarta-feira (16/2).

"O Senado da República acaba de aprovar um projeto importantíssimo para ajudar a nós, prefeitos, a enfrentarmos um dos maiores problemas que temos hoje, que é o transporte público", começou o gestor, em vídeo publicado nas suas redes sociais. "A aprovação dessa matéria vai permitir o subsídio das gratuidades, repassando algo em torno de R$ 64 milhões para nossa cidade, o que, inclusive, pode evitar que tenhamos aumento na tarifa do transporte público este ano".

SOBRE O PROJETO

O projeto cria o o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI), que prevê a transferência de R$ 5 bilhões, por ano, do governo federal aos municípios, para assegurar transporte coletivo gratuito aos idosos.

A Constituição Federal já garante o transporte coletivo urbano gratuito às pessoas que têm mais de 65 anos. Porém, os prefeitos alegam que, para cumprir a lei, é preciso aumentar o valor da passagem, ainda mais depois do aumento dos preços dos combustíveis. Com o projeto aprovado, os passageiros não precisarão pagar uma quantia ainda maior pelo transporte.

O texto segue, agora, para a Câmara dos Deputados e, se aprovado, para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).




fonte: Aratuon